Regulamentação de Calçados: Inmetro implementa novas regras para combater a pirataria e proteger o consumidor Empresas têm até julho de 2026 para se adequar; comércio, até dezembro de 2027 Em um movimento estratégico para fortalecer o mercado calçadista brasileiro, o Instituto Nacional de Metrologia, Quaidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria nº 459, de 19 […]

A nova Portaria do Inmetro nº 433/2025 entra em vigor nesta quarta-feira (16/7), conforme publicação no DOU De acordo com a Medida Provisória nº 1.305/2025, que isenta a cobrança das taxas de verificação inicial e subsequente de taxímetros, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, nesta quarta-feira (16/7), a Portaria Inmetro nº 433/2025, que […]

Nova regra beneficia mais de 300 mil taxistas, gera economia superior a R$ 9 milhões anuais e estabelece verificações a cada dois anos Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (14/07), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que isenta mais de 300 mil taxistas de todo o país do […]