Ipem e Inmetro identificam irregularidades em mais de 90 mil itens típicos de natal

Visando à proteção do consumidor, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou a Operação Especial ‘Natal Seguro’, com objetivo de verificar os produtos de grande demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), alimentos típicos, bebidas alcoólicas, entre outros.

A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).

Ao todo, foram verificados 725.230 produtos, dos quais 90.386 apresentaram irregularidades. A principal infração encontrada foi a comercialização de brinquedos sem o devido registro do Inmetro, requisito obrigatório para evidenciar o atendimento aos requisitos de segurança dos produtos ofertados ao público infantil.

Segundo o coordenador-geral da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a operação tem papel fundamental na redução de riscos ao consumidor em um dos períodos de maior movimento no comércio.

“A operação Natal Seguro reforça a atuação integrada da Rede em todo o país para retirar do mercado produtos que não atendem aos requisitos mínimos de segurança, especialmente aqueles voltados ao público infantil. Nosso objetivo é fiscalizar os objetos a fim de que o consumidor tenha acesso a itens seguros e em conformidade com os regulamentos do Inmetro, sobretudo em um período de consumo intensificado”, afirmou.

Das análises dos produtos

A análise por categoria mostrou que, além dos brinquedos, que concentraram 15% dos itens fora dos padrões, as luminárias tipo pisca-pisca apresentaram 7,28% de não conformidades.

Para os produtos regulamentados, a exemplo das luminárias natalinas, a operação visa coibir a venda de itens sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. É importante ressaltar que todas essas informações devem estar escritas em português.

Entre os alimentos típicos das festas de fim de ano, destacaram-se pelos percentuais de irregularidades os produtos: azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).

Por municípios 

O levantamento revelou diferenças expressivas entre os municípios visitados. Os maiores índices de não conformidade foram registrados em Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos com 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão.

Na sequência, também entre os municípios com maior incidência de irregularidades, aparecem Indaial (SC), com 99%, Timbó (SC), com 89%, e Santana (AP), com 87%.

Percentuais elevados foram observados em Morro da Fumaça (SC), com 75%, Balneário Camboriú (SC), com 63%, Ariquemes (RO), com 55%, Piracanjuba (GO), com 54%, e Santa Helena (MA), com 39%.

Irregularidades

Em caso de irregularidade no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Orientações ao consumidor

O consumidor pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Inmetro pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8 h às 16 h 30 min.

Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br